As Mais-Valias de uma Decisão

Duas vendas. Duas desistências. Um único motivo.

Recentemente, um colega, por quem tenho grande consideração, telefonou-me para partilhar uma situação que me deixou a pensar.

Tinha contactado dois proprietários interessados em vender os seus imóveis. Ambos acabaram por desistir. Não porque não quisessem vender, mas porque receavam o montante que previsivelmente teriam de pagar em mais-valias.

A conversa durou poucos minutos.

A reflexão continua.

Confesso que fui apanhado de surpresa. Nunca tinha olhado para esta questão deste ponto de vista.

Se alguns proprietários deixam de vender por receio das consequências fiscais, que impacto poderá isso ter na oferta de habitação?

A primeira reação foi perguntar-me se estaria perante dois casos isolados ou se poderia existir um fenómeno mais amplo.

Não encontrei uma resposta. Mas fui procurar alguns indicadores que me ajudassem a pensar.

Recuei aos nossos próprios registos. Em 2016, a média do valor dos imóveis para habitação que promovemos para venda era de 167.200 €. Cinco anos depois já ultrapassava os 199.000 €. Entretanto, uma pesquisa simples nas mesmas localidades mostrou outra realidade: hoje, o imóvel mais barato disponível é uma ruína anunciada por 200.000 € e deixaram de ser raros os imóveis acima de um milhão de euros nesta região.

Assumo desde já que estes números estão desprovidos de rigor científico. São apenas um indicador. Mas vão ao encontro da perceção quase geral de que, sobretudo após a pandemia, o mercado mudou profundamente.

É natural que quem comprou uma casa há duas ou três décadas faça contas antes de decidir vender. Dependendo da valorização do imóvel, o impacto fiscal pode ser relevante.

Também é natural que procure perceber qual a forma legalmente mais favorável de concretizar essa venda.

Não vejo nisso falta de sentido cívico.

Vejo um comportamento profundamente humano.

Quando chega o momento de liquidar impostos, poucos o fazem com entusiasmo. Uns aceitam-nos com naturalidade. Outros resignam-se. Outros indignam-se. São reações humanas e, provavelmente, tão antigas como os próprios impostos.

Ao mesmo tempo, também me parece difícil defender que as mais-valias possam, por natureza, ficar fora do princípio segundo o qual os rendimentos devem contribuir para financiar a vida em sociedade.

É precisamente aqui que encontro o dilema.

Os dois lados têm razões legítimas.

O proprietário procura preservar o resultado de anos de trabalho, de empréstimos, de manutenção, de impostos e de investimento.

O Estado procura garantir os recursos necessários para responder às necessidades da sociedade.

Talvez o verdadeiro desafio não esteja em escolher um destes lados.

Esteja em encontrar um equilíbrio.

Porque as políticas públicas não se medem apenas pelas intenções com que são criadas.

Também se medem pelos comportamentos que incentivam ou desencorajam.

Se o receio das mais-valias levar alguns proprietários a adiar ou abandonar a decisão de vender, estaremos perante um fenómeno sem expressão? Ou será apenas um dos muitos fatores que também influenciam a oferta de habitação?

Continuo sem saber qual é o equilíbrio certo.

Sei apenas que, quando um proprietário decide vender ou não vender, raramente existe uma única razão. Misturam-se contas, emoções, projetos de vida, preocupações e, naturalmente, também a fiscalidade.

Talvez a experiência não esteja em encontrar uma resposta definitiva para estas questões.

Talvez esteja em reconhecer quando um problema merece perguntas melhores do que respostas simples.

Escrito por Pedro Gabriel e publicado originalmente no LinkedIn