A oportunidade

Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, no dia 20 de outubro, que a presidente de um partido com assento na Assembleia da República vai convidar os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma «conversa aberta e franca» conjunta, destinada a encontrar consensos que permitam responder à crise da habitação.

A notícia é positiva. Não porque a reunião esteja garantida, ou porque seja certo que dela resultem consensos, mas porque existe a intenção de reunir diferentes forças políticas para discutir um problema que exige respostas duradouras.

Não pretendo envolver-me em discussões políticas, apenas expressar uma visão pessoal, mas não posso concordar mais. Provavelmente, esta reunião deveria ter ocorrido em 1986, quando Portugal e Espanha aderiram à então Comunidade Europeia. A entrada abriu portas a fundos comunitários que contribuíram para o desenvolvimento do País, com resultados positivos em muitas áreas. Na habitação, porém, os resultados ficaram aquém do que seria desejável.

Mas lá diz o ditado: «Mais vale tarde que nunca». E, afinal de contas, 40 anos é até um número redondinho.

Os temas propostos para a procura de consensos são a habitação pública, a simplificação administrativa e a redução de impostos.

Também me parece bem, mas é aqui que o meu otimismo perde algum fulgor: a gestão do território não está na lista.

Tradicionalmente, quando se fala de habitação, presumo que se pense nas grandes cidades. É aceitável, até compreensível. É lá que há mais residentes e onde a pressão mediática e social é maior.

Se olharmos para as duas áreas metropolitanas oficiais, os números ajudam a perceber a dimensão da concentração. Nos Censos de 2021, a Área Metropolitana de Lisboa e a Área Metropolitana do Porto reuniam, em conjunto, cerca de 4,6 milhões de habitantes: aproximadamente 44,6% da população portuguesa, em cerca de 5,5% do território nacional.

Mas não se trata apenas de população. É também nestas áreas que se concentra uma parte importante do poder de decisão política e empresarial, com consequências para o desenvolvimento do restante território.

Para além destas, restam umas «aldeias com luz elétrica» espalhadas pelo País. Não há aqui nenhuma intenção de discriminar ou ofender. Eu próprio vivo há um quarto de século numa dessas «aldeias com luz elétrica». É uma forma sarcástica de assinalar a diferença que continua a existir entre Lisboa e Porto e as restantes cidades portuguesas, apesar do desenvolvimento que muitas delas conheceram.

Parece-me hoje muito evidente que não é possível, nem sensato, continuar a concentrar uma parte tão significativa da população e da atividade económica em duas áreas metropolitanas. Esta concentração limita as opções de quem procura casa e de quem pretende desenvolver uma atividade económica, além de aumentar a dependência do País em relação a territórios específicos.

Nem todos podem viver no centro de Lisboa ou do Porto. Mais: provavelmente, nem todos devem.

É aqui que vejo a oportunidade: pensar a habitação como uma ferramenta de gestão do território e voltar a distribuir população pelo País, investindo e direcionando recursos para a construção de habitação, mas também para a criação de emprego e de infraestruturas. O objetivo seria transformar as nossas «aldeias com luz elétrica» em verdadeiras cidades, onde os Portugueses possam e queiram viver.

Se a resposta à crise da habitação passar apenas por construir mais onde já se concentra a população, o emprego e a decisão, não estaremos a obrigar ninguém a viver em Lisboa ou no Porto. Mas estaremos, na prática, a limitar as alternativas e a condicionar escolhas.

Continuar a pensar Portugal com os olhos em duas localizações não resolveu este problema no passado e dificilmente o resolverá no futuro. Deixar o resto do País a perder população, oportunidades e capacidade de desenvolvimento não pode ser a solução.

Em Os Maias (1888), João da Ega grita: «Lisboa é Portugal. Fora de Lisboa não há nada. O país está todo entre a Arcada e S. Bento!…».

Passaram-se quase 140 anos. Talvez haja agora uma oportunidade de reescrever a nossa história.

Escrito por Pedro Gabriel e publicado originalmente no LinkedIn.